Em que situações o projeto é necessário?

Isso pode variar de acordo com o Estado do país em que você está, mas geralmente o projeto é necessário nas seguintes situações:

Quando se inaugura a edificação;
Quando se amplia a área construída;
Se as medidas de segurança contra incêndio previstas no projeto original forem alteradas;
Caso haja necessidade de qualquer alteração no projeto original;
Se a edificação sofrer alguma alteração em sua ocupação ou uso;
Quando, no local, será realizado um evento temporário;
Caso você esteja procedendo a regularização da edificação.

Qual é a importância de um projeto de segurança contra incêndio?

Além de ser documento obrigatório para a concessão de algumas licenças do Corpo de Bombeiros, o projeto é essencial para nortear as ações das pessoas que atuam e/ou trabalham na edificação, como a brigada de incêndio, por exemplo.

Isso acontece porque o projeto contém informações relativas a todo o sistema de segurança disponível (rotas de fuga planejadas, localização dos extintores de incêndio e/ou hidrantes, sinalização de emergência, sistemas de iluminação, entre outros), sendo papel da brigada inspecioná-lo frequentemente, garantindo assim seu correto funcionamento caso haja uma emergência.

Assim sendo, o projeto atua em três principais níveis, todos no âmbito do planejamento e da prevenção: diminuir o risco à vida de todos aqueles que transitam pela edificação, reduzir os riscos de que essa propriedade seja seriamente afetada pelo fogo, e minimizar também os problemas para o meio ambiente.

Quem deve elaborar o projeto?

O projeto é um documento de caráter bastante técnico, exigindo assim que um profissional especializado o elabore. Isso evita erros que podem, inclusive, atrasar a concessão da licença do Corpo de Bombeiros, prejudicando todo o cronograma de uma organização.