Este documento é obrigatório e autoriza a realização de uma tarefa ou atividade em um ambiente de trabalho considerado perigoso, COMO POR EXEMPLO trabalho a quente, trabalho em espaço confinado e/ou trabalho em altura, inúmeros fatores devem ser analisados e medidas preventivas tomadas para evitar acidentes de trabalho.

Ela identifica os riscos associados à tarefa ou atividade e as medidas de segurança necessárias para minimizar ou eliminar esses riscos.